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En 1999, el gobierno sueco emprendió un experimento de ingeniería social para poner fin a la práctica masculina de adquirir servicios sexuales comerciales. El gobierno promulgó una nueva ley que penalizaba la compra (pero no la venta) de sexo (Código Penal Sueco). Esperaba que el temor a la detención y el creciente estigma público convencieran a los hombres a cambiar su comportamiento sexual. El gobierno también esperaba que la ley obligara a las aproximadamente 1.850 a 3.000 mujeres que vendían sexo en Suecia en ese momento a encontrar otra línea de trabajo. Por último, el Gobierno espera que la ley elimine el tráfico de personas a la prostitución forzada y la presencia de trabajadores sexuales migrantes.

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Este trabalho é um relato da experiência vivenciada, juntamente às mulheres trabalhadoras do sexo de duas casas noturnas de São Carlos, durante a realização de uma atividade de extensão. Nessa atividade de extensão procurei discutir questões ligadas aos direitos humanos, aos direitos da mulher e questões de gênero. No primeiro item desse relatório Repensando o papel feminino, apresento o referencial teórico que utilizei para estudar a temática dos direitos humanos e das relações de gênero e para dar sustentação ao planejamento das atividades realizadas durante os encontros.

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As mulheres profissionais do sexo (mps), usualmente denominadas como prostitutas, têm ocupado um lugar marginal e de destaque ao longo da história da humanidade (Roberts, 1998). Na história da prostituição, o que se vê é um ininterrupto esforço, bem sucedido, de controle e ao mesmo tempo exploração da prostituição, ora por parte do Estado, ora por parte da Igreja, ou ambos (Roberts, 1998). Ao colocá-las à margem e, sempre que possível, segregar as mps através de confinamento em casas, a intenção expressa pelos que assim agiam, era de colaborar para a proteção da família. Até recentemente, a maior parte dos programas de intervenção em saúde tratou as profissionais do sexo como potenciais vetores de doenças, especialmente da Aids, com ameaça à saúde dos homens e à segurança da família (MUSA, 2000). Este enfoque foi se deslocando e, atualmente, pelo menos em alguns programas, ele se volta para os riscos à que estão expostas essas mulheres, entre outros, os ocasionados por aqueles clientes que recusam o uso da camisinha, muitas vezes por meio de atitudes violentas.

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Em 1998, no Departamento de Metodologia de Ensino da Universidade Federal de São Carlos, um projeto com o título genérico de “Prevenção e Saúde” retomava um trabalho realizado em 1991 junto à profissionais do sexo de uma casa noturna de São Carlos. Comemoramos, neste ano de 2003, 5 anos de atividades. Como coordenadora do projeto e do grupo, retomo aqui, de forma bastante resumida, a história desse grupo, os resultados alcançados e os desafios que a ele se colocam.

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